A Câmara dos Deputados aprovou, por 267 votos a 85, uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 3976/20 que estabelece a castração química como punição para pedófilos condenados. A proposta foi incluída no texto que também cria um cadastro público de criminosos sexuais contra crianças e adolescentes.
O deputado Marco Feliciano (PL-SP), defensor de medidas conservadoras, votou a favor da emenda e destacou a importância de endurecer as penas para crimes dessa natureza.
A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), gerou intensos debates no plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), havia rejeitado a proposta inicialmente para evitar que a discussão prejudicasse a aprovação do cadastro público de pedófilos. Entretanto, após um destaque, a medida foi votada separadamente e aprovada.
Os defensores da proposta, incluindo Marco Feliciano, argumentaram que a castração química é uma forma eficaz de proteção à infância.
Por outro lado, críticos da medida alertaram para a ineficácia da punição na redução dos crimes e os riscos de transformar a proposta em um entrave para outras medidas mais urgentes. O texto segue agora para análise no Senado Federal.
