Nesta quarta-feira (24 de janeiro de 2024), uma fiscalização preventiva foi realizada no Dique Lisa, na Mina Pau Branco, da mineradora Vallourec, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo foi investigar as causas do alagamento da BR-040, que ocorreu durante a forte chuva de terça-feira (23 de janeiro). A fiscalização contou com a participação de equipes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), da Polícia Militar de Meio Ambiente, da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defesa Civil Municipal de Nova Lima.
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O Dique Lisa é uma estrutura que armazena rejeitos da mineração e que já havia transbordado no período chuvoso de 2022, causando a interdição da BR-040 e danos ambientais na região. Na ocasião, a Vallourec foi autuada e teve que realizar ações de reparação e monitoramento ambiental, sob a supervisão do Sisema e de uma auditoria técnica externa independente. No entanto, na chuva de terça-feira, o dique voltou a gerar preocupação, pois a água acumulada na estrutura escoou pela rede de drenagem e alagou a rodovia.
Durante a vistoria, foram analisados os pontos críticos do dique, os dados pluviométricos registrados pela Vallourec e as medidas de segurança e controle adotadas pela empresa. Segundo o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco, a ideia foi verificar o status atual no terreno e avaliar medidas, tanto de investigação, quanto possíveis medidas a serem tomadas para que este tipo de evento não possa ocorrer novamente. Ele afirmou que o objetivo é garantir e dar à população uma situação de maior segurança e buscar, com todos os atores envolvidos no processo, melhores alternativas para que possam proporcionar maior segurança à população.
Após a vistoria conjunta, a ANM fará um relatório da situação e a Semad irá lavrar o auto de fiscalização. A equipe classificou a ocorrência de ontem como um evento climático adverso, pelo excessivo volume pluviométrico na data de 23 de janeiro de 2024. A operação desta quarta-feira foi coordenada pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad, que relatou que, logo que tomou conhecimento do evento, fez uma mobilização com a Cedec, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) e a integração com as equipes do Sisema, para deslocamento imediato e a efetividade das ações, como sempre tem atuado o Estado em situações emergenciais dessa natureza, para dar respostas rápidas à população e minimizar ou neutralizar os efeitos negativos de tais eventos.
