Representantes do F\u00f3rum de Governadores se reuniram hoje (2), em Bras\u00edlia, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Sem participa\u00e7\u00f5es por videochamadas, o f\u00f3rum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); Ibaneis Rocha (DF); Reinaldo Azambuja (MS); Renato Casagrande (ES); Romeu Zema (MG) e Wellington Dias (PI).<\/p>\n
Ap\u00f3s o fim da reuni\u00e3o, o presidente do Senado disse a jornalistas que, enquanto \u201ccasa de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds\u201d, o Congresso Nacional tem que estar aberto a ouvir os governadores sobre \u201ctemas relativos \u00e0 democracia\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta manifesta\u00e7\u00e3o dos governadores, sem fulanizar, sem agredir, sem especificar [nomes] e sempre preservando este conceito t\u00e3o importante para a Na\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito – esta manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 muito bem recebida pelo Congresso Nacional\u201d, acrescentou Pacheco ao classificar o regime democr\u00e1tico como um \u201cativo nacional\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante que todos estejamos unidos, respeitando as diverg\u00eancias, buscando consensos, converg\u00eancias, mas [preservando] um aspecto que, para n\u00f3s, \u00e9 inegoci\u00e1vel: a democracia. Esta \u00e9 uma realidade. A democracia, assim como o Estado de Direito, \u00e9 inegoci\u00e1vel, e a sociedade j\u00e1 assimilou estes conceitos, estes valores nacionais, de modo que estaremos sempre unidos no prop\u00f3sito de preservar a democracia no nosso pa\u00eds\u201d, declarou Pacheco, convocando os agentes p\u00fablicos ao di\u00e1logo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel interromper o di\u00e1logo com nenhum dos Poderes, com nenhuma institui\u00e7\u00e3o ou deixar de ouvir os governadores\u201d.<\/p>\n
Ao lado de Pacheco e dos demais governadores, Ibaneis Rocha destacou que, j\u00e1 na reuni\u00e3o anterior, de 23 de agosto, o f\u00f3rum j\u00e1 tinha manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com o \u201cesgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes\u201d.<\/p>\n
\u201cIsto [a preocupa\u00e7\u00e3o] \u00e9 un\u00e2nime, independentemente da colora\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. H\u00e1 uma unanimidade quanto ao sentido de que temos todos que caminhar juntos pela democracia. Isto foi reafirmado hoje, na presen\u00e7a do presidente do Senado\u201d, declarou Rocha, comentando que a situa\u00e7\u00e3o de instabilidade pol\u00edtica gera impactos negativos para a economia brasileira.<\/p>\n
Al\u00e9m de almejarem distensionar as rela\u00e7\u00f5es entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, os governadores tamb\u00e9m apontaram a import\u00e2ncia de o Congresso Nacional aprovar uma Reforma Tribut\u00e1ria que simplifique a tributa\u00e7\u00e3o, evite a guerra fiscal entre as unidades federativas e favore\u00e7a o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Para Pacheco, a demanda dos governadores por uma melhor distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o entre estados e o Distrito Federal \u00e9 uma pauta justa. \u201cEsta equidade federativa \u00e9 fundamental e sempre discutida pelos governadores de forma muito bem fundamentada, no aspecto de [assegurar] mais igualdade entre os entes federativos.\u201d<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (30), ap\u00f3s se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Pacheco declarou a jornalistas que o Senado e o governo v\u00eam buscando um \u201ccaminho\u201d para uma \u201creforma tribut\u00e1ria o mais ampla poss\u00edvel\u201d que logo ser\u00e1 apreciado.<\/p>\n
Nas redes sociais, o governador capixaba Renato Casagrande destacou que, al\u00e9m de refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do di\u00e1logo como forma de o pa\u00eds superar os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e na vida de todos os brasileiros, o encontro tamb\u00e9m serviu para que os representantes do f\u00f3rum tratassem \u201cda tramita\u00e7\u00e3o de projetos de interesse dos estados\u201d – projetos que \u201cequilibrem a rela\u00e7\u00e3o\u201d entre os Poderes.<\/p>\n
Ibaneis Rocha informou que a chamada Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios – que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional em meados de agosto a fim de obter permiss\u00e3o para parcelar o pagamento de t\u00edtulos precat\u00f3rios [d\u00edvidas do governo j\u00e1 arbitradas pelo Poder Judici\u00e1rio – tamb\u00e9m foi debatida com Pacheco, assim como a necessidade de o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade renovar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, contratos de compra de vacinas contra a covid-19 e de ingredientes farmac\u00eauticos ativos (IFAs) usados na produ\u00e7\u00e3o de imunizantes.<\/p>\n
\u201cAgora, em setembro, temos contratos vencendo e isso nos preocupa muito. Queremos evitar uma corrida de estados e munic\u00edpios atr\u00e1s de vacinas. Por isso, via Senado, vamos levar esta preocupa\u00e7\u00e3o ao ministro da Sa\u00fade [Marcelo Queiroga], para que os contratos sejam renovados\u201d, comentou Rocha, adiantando que os governadores pretendem se reunir tamb\u00e9m com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo divulgou a equipe do governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, que coordena a tem\u00e1tica de vacinas junto ao F\u00f3rum de Governadores e preside o chamado Cons\u00f3rcio do Nordeste (grupo que re\u00fane os nove governadores nordestinos), os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o da AstraZeneca e da Coronavac est\u00e3o pr\u00f3ximos do t\u00e9rmino. Caso n\u00e3o sejam renovados, o Brasil depender\u00e1 das entregas da Pfizer e da Janssen, o que pode reduzir o ritmo da vacina\u00e7\u00e3o em um momento em que a dissemina\u00e7\u00e3o de novas cepas do novo coronav\u00edrus, como a variante Delta, preocupa as autoridades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cVamos trabalhar juntos para o Brasil ter mais vacinas, dialogando com o Congresso Nacional, com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], laborat\u00f3rios, a fim de ampliarmos a capacidade de vacina\u00e7\u00e3o e de produ\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d, comentou Dias, revelando que, durante a conversa, discutiu-se a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para estudar formas de estimular o investimento p\u00fablico e privado para cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
Fonte: EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Reuni\u00e3o foi realizada hoje em Bras\u00edlia","protected":false},"author":2,"featured_media":134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[37,21],"class_list":["post-133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-brasilia","tag-romeu-zema"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}