{"id":3878,"date":"2023-07-31T15:03:20","date_gmt":"2023-07-31T18:03:20","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/?p=3878"},"modified":"2023-07-31T15:03:20","modified_gmt":"2023-07-31T18:03:20","slug":"juiz-suspende-sistema-de-indenizacao-do-caso-mariana-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/31\/07\/2023\/geral\/juiz-suspende-sistema-de-indenizacao-do-caso-mariana-entenda\/","title":{"rendered":"Juiz ‘suspende’ sistema de indeniza\u00e7\u00e3o do Caso Mariana; Entenda"},"content":{"rendered":"

Mariana MG<\/strong><\/a> = Com as negocia\u00e7\u00f5es pela repactua\u00e7\u00e3o de Mariana entrando em fase final<\/strong>, o juiz Vinicius Cobucci<\/strong>, novo respons\u00e1vel pelo Caso Samarco<\/strong> na Justi\u00e7a Federal<\/strong>, publicou decis\u00e3o que gerou ‘reviravolta’<\/strong> no bilion\u00e1rio processo pelo rompimento da barragem<\/strong> em 2015<\/strong>.<\/p>\n

O martelo foi batido na tarde desta \u00faltima sexta-feira, 28 de julho<\/strong>, Cobucci tirou a compet\u00eancia processual<\/strong> das Comiss\u00f5es de Atingidos<\/strong> e eliminou a consultoria<\/strong> americana Kearney<\/strong> do rol de peritos judiciais do caso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o juiz retirou<\/strong> o vi\u00e9s judicial<\/strong> do sistema Novel<\/strong>, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es aos atingidos<\/strong> pelo rompimento da barragem de Mariana, e determinou que o mecanismo pare de registrar novos pedidos<\/strong> e continue a operar somente com os processos j\u00e1 em andamento<\/strong>.<\/p>\n

Estabelecido pela Justi\u00e7a Federal em 2020<\/strong>, o sistema Novel foi o mecanismo colocado para que a Funda\u00e7\u00e3o Renova<\/strong>, criada para fazer a assist\u00eancia<\/strong> dos atingidos pela barragem, fizesse uma gest\u00e3o compartilhada<\/strong> com o juiz federal sobre as fam\u00edlias e pessoas que vinham sendo indenizadas.<\/p>\n

“O Novel apresenta uma s\u00e9rie de outros inconvenientes, como a cria\u00e7\u00e3o de uma ampla base de dados pessoais sens\u00edveis sem qualquer supervis\u00e3o espec\u00edfica, o que \u00e9 bastante preocupante. N\u00e3o se sabe como e quem teve acesso a essa base de dados, inclusive os mecanismos utilizados para a sua formata\u00e7\u00e3o”, afirmou Corbucci.<\/p><\/blockquote>\n

Ao contr\u00e1rio<\/strong> dos dois ju\u00edzes anteriores do caso, Vinicius Cobucci pontua que o Novel tem apresentado<\/strong> falhas e atrapalhado o andamento do processo<\/strong>.<\/p>\n

A sua manuten\u00e7\u00e3o, no presente momento, gera mais inconvenientes do que resultados pr\u00e1ticos positivos. No entanto, como se trata de m\u00e9todo extrajudicial alternativo de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, na aus\u00eancia de um t\u00edtulo executivo coletivo v\u00e1lido, e a fim de se tutelar a boa-f\u00e9 dos atingidos, deve ser assegurado o seu acesso pelo tempo necess\u00e1rio ao processamento de novos requerimentos, caso o atingido entenda que a via \u00e9 adequada \u00e0 tutela de seus interesses”, finalizou o juiz.<\/p><\/blockquote>\n

Ainda segundo Vinicius Cobucci, as Comiss\u00f5es de Atingidos, formadas por representantes locais<\/strong> das regi\u00f5es atingidas para representarem os anseios das comunidades dentro do processo, n\u00e3o atendem aos requisitos legais para atuarem como parte jur\u00eddica<\/strong>.<\/p>\n

\u00c0 coluna, interlocutores que acompanham o processo acreditam que a nova decis\u00e3o<\/strong> ser\u00e1 alvo de recursos judiciais<\/strong>, uma vez que muda regras<\/strong> que, com os ju\u00edzes anteriores<\/strong>, j\u00e1 vinham estabelecidas<\/strong>. O juiz Vinicius Cobucci pontua<\/strong>, no pr\u00f3prio despacho, que a decis\u00e3o “talvez n\u00e3o seja bem recebida pelos advogados”<\/strong>.<\/p>\n

“Reconhe\u00e7o que a decis\u00e3o talvez n\u00e3o seja bem recebida pelos advogados, mas \u00e9 preciso se reconhecer o esgotamento do sistema e a sua limita\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o dos advogados no \u00e2mbito extrajudicial, visto que o sistema n\u00e3o permite a devida cogni\u00e7\u00e3o judicial de acordo com o direito processual positivo”, diz.<\/p><\/blockquote>\n

A barragem de Fund\u00e3o<\/strong> se rompeu em novembro de 2015<\/strong>, matando 19 pessoas e gerando dano ambiental ainda incalcul\u00e1vel<\/strong>. A estrutura era administrada pela mineradora Samarco<\/strong>, controlada pela Vale<\/strong> e pela BHP Billiton<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A barragem de Fund\u00e3o se rompeu em novembro de 2015, matando 19 pessoas e gerando dano ambiental ainda incalcul\u00e1vel.","protected":false},"author":4,"featured_media":3880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[41,17],"class_list":["post-3878","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-capa","tag-mariana-mg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3878"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3878\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3881,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3878\/revisions\/3881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}