{"id":6641,"date":"2023-11-16T19:34:07","date_gmt":"2023-11-16T22:34:07","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/?p=6641"},"modified":"2023-11-16T18:42:48","modified_gmt":"2023-11-16T21:42:48","slug":"nova-proposta-de-acordo-para-reparar-danos-da-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/16\/11\/2023\/geral\/nova-proposta-de-acordo-para-reparar-danos-da-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"Nova proposta de acordo para reparar danos da trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal, junto com os governos de <a href=\"\/minas-gerais\/\">Minas Gerais<\/a> e do Esp\u00edrito Santo, apresentou uma nova proposta de acordo para as empresas <a href=\"\/vale\/\">Vale<\/a>, BHP e Samarco, que causaram o maior desastre ambiental do <a href=\"\/brasil\/\">Brasil<\/a>, o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em <a href=\"\/mariana-mg\/\">Mariana<\/a>, na regi\u00e3o Central de Minas, em 2015. O acordo prev\u00ea que as empresas paguem por a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter socioambiental, que ser\u00e3o executadas em conjunto com a Uni\u00e3o e os estados. As empresas tamb\u00e9m ter\u00e3o que cumprir parte das obriga\u00e7\u00f5es ambientais, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/14\/11\/2023\/geral\/vale-nega-risco-iminente-de-ruptura-de-barragem-em-mariana\/\">Vale nega risco iminente de ruptura de barragem em Mariana<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta, que tem a participa\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e das defensorias e minist\u00e9rios p\u00fablicos dos dois estados, ainda est\u00e1 sob sigilo. Mas o governo federal j\u00e1 pediu que ela possa ser divulgada para que a sociedade possa conhecer e debater o seu conte\u00fado. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser avaliada na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que ser\u00e1 entre os dias 20 e 24 de novembro de 2023, no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o, em Minas Gerais.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/13\/11\/2023\/geral\/barragem-da-vale-e-interditada-por-risco-de-rompimento-de-pilhas-em-mariana\/\">Vale nega risco iminente de ruptura de barragem em Mariana<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>As medidas propostas incluem o refor\u00e7o ao sistema de sa\u00fade p\u00fablica na regi\u00e3o, programas de transfer\u00eancia de renda e de retomada econ\u00f4mica para as popula\u00e7\u00f5es mais afetadas, a antecipa\u00e7\u00e3o das metas de saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios da bacia do Rio Doce, a retirada dos rejeitos e o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es individuais. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um conselho de participa\u00e7\u00e3o social e um portal de transpar\u00eancia para acompanhar o cumprimento dos compromissos, bem como o respeito \u00e0 autonomia dos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais da regi\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA proposta apresentada reafirma uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e medidas que permanecem como obriga\u00e7\u00e3o de fazer das empresas, ao mesmo tempo em que outras tantas s\u00e3o assumidas pela Uni\u00e3o e Estados, visando \u00e0 repara\u00e7\u00e3o definitiva dos danos socioambientais que o rompimento da barragem causou\u201d, explica o adjunto do advogado-geral da Uni\u00e3o, Junior Fideles, que coordena a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cEla tem dois grandes eixos e objetivos: o eixo ambiental, que busca a recupera\u00e7\u00e3o do Rio Doce e seus atributos naturais; e um eixo social, que almeja compensar social e economicamente a popula\u00e7\u00e3o atingida pelos danos sofridos e que perduram at\u00e9 os dias atuais\u201d, completa.<\/p><\/blockquote>\n<p>A proposta \u00e9 discutida desde maio deste ano, quando o TRF da 6\u00aa Regi\u00e3o assumiu o caso. A Uni\u00e3o defende que os recursos a serem recebidos das empresas sejam aplicados exclusivamente nos munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce e sua \u00e1rea costeira e marinha, preferencialmente nas cidades mais impactadas.<\/p>\n<p>A trag\u00e9dia despejou mais de 40 milh\u00f5es de metros\u00b3 de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o no Rio Doce, matando 19 pessoas e causando in\u00fameros danos socioecon\u00f4micos e ambientais em 49 munic\u00edpios mineiros e capixabas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O governo federal, junto com os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, apresentou uma nova proposta de acordo para as empresas Vale, BHP e Samarco, que causaram o maior desastre ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, na regi\u00e3o Central de Minas, em 2015. 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