{"id":6940,"date":"2023-11-24T19:15:29","date_gmt":"2023-11-24T22:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/?p=6940"},"modified":"2023-11-24T18:16:02","modified_gmt":"2023-11-24T21:16:02","slug":"vitimas-de-brumadinho-terao-direito-a-receber-passivo-do-pagamento-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/24\/11\/2023\/geral\/vitimas-de-brumadinho-terao-direito-a-receber-passivo-do-pagamento-emergencial\/","title":{"rendered":"V\u00edtimas de Brumadinho ter\u00e3o direito a receber passivo do Pagamento Emergencial"},"content":{"rendered":"<div class=\"message\">\n<div class=\"content\" tabindex=\"0\">\n<div class=\"ac-container ac-adaptiveCard\">\n<div class=\"ac-textBlock\">\n<p>As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em <strong>Brumadinho<\/strong>, na regi\u00e3o Metropolitana de <a href=\"\/belo-horizonte-mg\/\">Belo Horizonte<\/a>, em janeiro de 2019, ter\u00e3o uma nova chance de receber o Pagamento Emergencial (PE), um benef\u00edcio concedido logo ap\u00f3s a trag\u00e9dia. Um estudo realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico de <a href=\"\/minas-gerais\/\">Minas Gerais<\/a> e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, autorizou a revis\u00e3o dos quase 30 mil cadastros que tiveram o PE bloqueado ou negado na \u00e9poca.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/23\/09\/2023\/geral\/tragedia-em-brumadinho-homem-de-51-anos-perde-a-vida-em-colisao-entre-caminhao-e-trem\/\">Trag\u00e9dia em Brumadinho: homem de 51 anos perde a vida em colis\u00e3o entre caminh\u00e3o e trem<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O estudo da FGV mostrou que o passivo potencial do Pagamento Emergencial era de pouco mais de R$ 150 milh\u00f5es, bem menor do que os R$ 600 milh\u00f5es estimados inicialmente. O valor representa apenas um m\u00eas e meio de pagamento mensal do Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR), que atende atualmente as v\u00edtimas em 26 munic\u00edpios da Bacia do Paraopeba.<\/p>\n<p>A revis\u00e3o dos cadastros ser\u00e1 feita pela FGV, que poder\u00e1 considerar os documentos juntados pelas pessoas atingidas para o cadastro no PTR. A regra para ter direito ao Pagamento Emergencial \u00e9 estar a uma dist\u00e2ncia de at\u00e9 1 km do Rio Paraopeba, em 25 de janeiro de 2019. N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar documentos ou se cadastrar novamente.<\/p>\n<p>O passivo do Pagamento Emergencial abrange um per\u00edodo que vai de fevereiro de 2019 at\u00e9 outubro de 2021, no caso de quem teve o benef\u00edcio negado. Para as pessoas que tiveram o pagamento bloqueado, o passivo corresponder\u00e1 ao valor devido da data de bloqueio at\u00e9 outubro de 2021. Em todos os casos, o pagamento ser\u00e1 feito em parcelas mensais, conforme o valor atualizado do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n<p>O calend\u00e1rio de an\u00e1lise e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados ser\u00e1 apresentado pela FGV assim que aprovado pelas Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. O abandono de incapaz \u00e9 um crime previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro, que pode levar a pena de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 uma iniciativa das Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a para fazer justi\u00e7a \u00e0s pessoas atingidas que tinham direito e n\u00e3o receberam ou receberam por um tempo e foram bloqueadas. O Pagamento Emergencial \u00e9 um direito das v\u00edtimas, que foi estabelecido no edital do PTR, a partir da constru\u00e7\u00e3o junto com as comunidades.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"content footer\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, na regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019, ter\u00e3o uma nova chance de receber o Pagamento Emergencial (PE), um benef\u00edcio concedido logo ap\u00f3s a trag\u00e9dia. 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