Aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados na quarta-feira (1\u00ba), a reforma do Imposto de Renda (IR) provocar\u00e1 perda de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es para o governo federal em 2022, disse hoje (3) o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Funchal. Em evento virtual promovido por uma institui\u00e7\u00e3o financeira, ele disse que os c\u00e1lculos definitivos ainda ser\u00e3o feitos pela Receita Federal, mas informou que a equipe econ\u00f4mica trabalha com esse impacto.<\/p>\n
Segundo Funchal, parte do impacto fiscal da reforma do IR ser\u00e1 compensada com a redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos. Durante o evento, ele destacou que o governo dever\u00e1 chegar ao fim de 2022 tendo reduzido o gasto p\u00fablico em quase dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos).<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio especial, o corte de gastos \u00e9 a melhor maneira de reequilibrar as contas p\u00fablicas, mas a diminui\u00e7\u00e3o de despesas tem um limite. “Tem um limite essa perda. Agora n\u00e3o tem tanto espa\u00e7o para fazer redu\u00e7\u00e3o de carga”, argumentou Funchal durante o evento.<\/p>\n
Estudo da IFI
\nO n\u00famero est\u00e1 um pouco abaixo da estimativa da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o consultivo vinculado ao Senado. Em estudo publicado hoje, a IFI estima perda de R$ 21,8 bilh\u00f5es para 2022, R$ 11 bilh\u00f5es para 2023 e R$ 12,3 bilh\u00f5es em 2024, totalizando impacto de R$ 52,2 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n
A IFI, no entanto, avalia que o impacto pode estar subestimado por dois fatores. O primeiro diz respeito a estimativas da Receita desatualizadas para tr\u00eas pontos da reforma: atualiza\u00e7\u00e3o do valor dos im\u00f3veis na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, remessas de dividendos ao exterior e tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos. Segundo a IFI, o impacto das medidas ainda n\u00e3o foi calculado ap\u00f3s as mudan\u00e7as introduzidas pelos deputados nesses itens.<\/p>\n
O segundo fator que pode aumentar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 a resist\u00eancia do Congresso em revogar incentivos fiscais a setores da economia, como medicamentos e produtos qu\u00edmicos. De acordo com a IFI, caso esses benef\u00edcios sejam mantidos pelo Congresso, o impacto em 2023 aumentar\u00e1 para R$ 33,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O texto aprovado pela C\u00e2mara prev\u00ea o fim de incentivos para quatro setores: ind\u00fastria farmac\u00eautica; perfumaria e higiene pessoal; qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos; e embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves. A revis\u00e3o dos benef\u00edcios foi acrescentada pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para compensar a redu\u00e7\u00e3o de outras al\u00edquotas, como a da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ).<\/p>\n
Mudan\u00e7as
\nNa compara\u00e7\u00e3o com a proposta originalmente enviada pela equipe econ\u00f4mica ao Congresso, as maiores perdas de arrecada\u00e7\u00e3o ocorreram com a diminui\u00e7\u00e3o do IRPJ e da al\u00edquota proposta para os dividendos (parcela dos lucros de uma empresa distribu\u00eddos aos acionistas). Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro ponto, o texto original previa a diminui\u00e7\u00e3o em cinco pontos percentuais da al\u00edquota do IRPJ, de 15% para 10% at\u00e9 2023 (25% para 20% no caso de empresas com lucros superiores a R$ 20 mil por m\u00eas). O texto aprovado reduzir\u00e1 a al\u00edquota em sete pontos, para 8% (18% no caso de empresas que lucrem mais que R$ 20 mil por m\u00eas).<\/p>\n
Segundo a IFI, a mudan\u00e7a provocar\u00e1 perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 50 bilh\u00f5es em 2022, R$ 53,1 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 56,5 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota de 15% para os dividendos, isentos de Imposto de Renda desde 1995, a receita ficou menor que o estimado no projeto original. A arrecada\u00e7\u00e3o estimada pela IFI ficar\u00e1 em R$ 8,4 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, R$ 28,3 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 29,2 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
A proposta original introduziria al\u00edquota de 20%, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 14,3 bilh\u00f5es em 2022, R$ 43,15 bilh\u00f5es em 2023 e R$ 45,65 bilh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos divulgados pela Receita Federal em julho. Al\u00e9m de reduzir a al\u00edquota em rela\u00e7\u00e3o ao texto enviado ao Congresso, os deputados deram isen\u00e7\u00e3o para os dividendos pagos por empresas de lucro presumido que fazem parte do Simples Nacional, que abrangem profissionais liberais como m\u00e9dicos, dentistas, advogados e economistas.<\/p>\n
Fonte: EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"IFI calcula perda maior, de R$ 21,8 bi para 2022 e R$ 52,2 bi at\u00e9 2024","protected":false},"author":2,"featured_media":98,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-84","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}