O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manh\u00e3 desta segunda-feira, 6, que trabalhar\u00e1 para revogar, por meio de Medida Provis\u00f3ria, trecho da lei de combate \u00e0 pandemia da covid-19 que diz respeito \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria no Pa\u00eds. A legisla\u00e7\u00e3o foi proposta pelo pr\u00f3prio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado.<\/p>\n
Bolsonaro disse que tentar\u00e1 revogar a legisla\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser abordado por uma apoiadora na entrada do Pal\u00e1cio da Alvorada que se dizia “preocupada” com a exig\u00eancia de “passaporte da vacina” em algumas cidades, como S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo a regra, as pessoas dever\u00e3o apresentar o comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para entrada em estabelecimentos da cidade.<\/p>\n
Vig\u00eancia deveria ter terminado em 2020, diz Bolsonaro<\/p>\n
O presidente argumentou que a lei que obriga a vacina\u00e7\u00e3o deveria ter vig\u00eancia apenas at\u00e9 o fim de 2020, mas acabou sendo prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era at\u00e9 2020, que nem vacina tinha”, disse. Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina a\u00ed”, completou, em refer\u00eancia \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de tirar a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 no Pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com a lei, assinada pelo pr\u00f3prio presidente em fevereiro de 2020, unidades federadas podem adotar a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria como uma das medidas administrativas para enfrentamento da pandemia. Mesmo tendo sancionado a lei, Bolsonaro sempre foi contra o dispositivo. Desde o come\u00e7o da pandemia, ao adotar um tom cr\u00edtico aos imunizantes, o presidente j\u00e1 declarava que a vacina\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds n\u00e3o seria obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Ao jogar a responsabilidade sobre a legisla\u00e7\u00e3o ao Supremo, institui\u00e7\u00e3o que vem sendo alvo de ataques do presidente, apoiadores do presidente subiram um coro de cr\u00edticas \u00e0 Corte na conversa com o chefe do Planalto na manh\u00e3 desta segunda-feira.<\/p>\n
A lei que prev\u00ea a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o foi iniciativa do pr\u00f3prio governo federal e sancionada em fevereiro, ainda na \u00e9poca em que Luiz Henrique Mandetta era o ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n
Mandetta foi demitido em abril do ano passado, ap\u00f3s contrariar o presidente na defesa do isolamento social na pandemia, medida recomendada por autoridades sanit\u00e1rias, e n\u00e3o defender tratamento precoce com medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada.<\/p>\n
Al\u00e9m da vacina\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o aprovada no ano passado tamb\u00e9m autoriza autoridades sanit\u00e1rias a adotar outras provid\u00eancias de forma compuls\u00f3ria, como o isolamento de pessoas infectadas e a realiza\u00e7\u00e3o de exames.<\/p>\n
Ap\u00f3s conversar com apoiadores no Alvorada, Bolsonaro posou para fotos em cima do Rolls Royce presidencial.<\/p>\n
Fonte: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Segundo a regra, as pessoas dever\u00e3o apresentar o comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para entrada em estabelecimentos da cidade.","protected":false},"author":2,"featured_media":97,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-96","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gospel.org\/teste\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}